No dia 16 de maio de 2023 ocorreu a Conferência Livre Nacional promovida pela ABRASTT. Houve a participação de 73 pessoas interessadas na temática vindas de movimentos sociais e organizaçãos civis, além de trabalhadores e estudantes. O tema da conferência foi “Fortalecendo o controle e a participação social no âmbito do SUS: A Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como um campo de articulação das políticas em saúde”, cujo objetivo foi promover a reflexão sobre a importância e contribuições do controle social e da participação popular em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora para a promoção e proteção da saúde no âmbito do SUS. A Conferência Nacional Livre da Abrastt, debateu o tema Eixo II que trata do Papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas. A abordagem desse tema ocorreu por meio da Palestra Magna, ministrada pela professora e pesquisadora, Drª Patricia Vieira Trópia, que relacionou o tema com a luta em defesa da saúde dos trabalhadores e trabalhadoras e do SUS em todo território nacional. Após a exposição, demos início ao debate onde os(as) participantes puderam interagir expondo suas percepções acerca do tema e contribuindo para aprimorar a compreensão acerca das condições e relações de trabalho para além dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, seja formal ou informal e, potencializar a luta em defesa do SUS e de suas Políticas Públicas no cotidiano de vida da população trabalhadora, com a garantia de direitos e da democracia. As propostas aprovadas na Conferência Livre foram: 1. Fomentar a Vigilância Popular em Saúde e o protagonismo dos movimentos sociais, garantindo recursos/financiamento aos movimentos sociais de defesa à saúde do trabalhador e da trabalhadora; 2. Fortalecer o controle social por meio da implantação das CISTT nos municípios sedes de regiões/regionais de saúde; 3. Fomentar a intersetorialidade para a saúde dos trabalhadores/as dentro das diversas pastas de estado, trazendo centralidade para ações e políticas públicas sobre a relação trabalho e saúde dos trabalhadores aprofundando a contradição do projeto neoliberal com a proteção à saúde e segurança dos trabalhadores via conceito de saúde integral e trabalho digno; 4. Fortalecer ações e para combater o sofrimento mental no trabalho, contemplando os setores privado e público, de modo a dar ênfase ao combate e enfrentamento ao processo crescente de violência no trabalho, transtornos mentais relacionados ao trabalho, assegurando acolhimento aos trabalhadores e trabalhadoras que tenham sofrido assédio moral relacionado ao trabalho. 5. Fomentar e fortalecer o controle e participação social nos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), garantindo gestão compartilhada, atuação destes serviços como Política de Estado, estando dimensionados de acordo com a região de saúde, conforme Resolução nº 603/2018 da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Conselho Nacional de Saúde (CISTT/CNS).
Agradecemos a todos , todas e todes que puderam participar da Conferência. Como resultado garantimos um delegado para ABRASTT que irá nos representar na 17ª Conferência Nacional de Saúde em Brasília-DF.
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