RODAS DE CONVERSA: FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS FEMININAS PARA REAFIRMAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E À IGUALDADE DE GÊNERO DAS TRABALHADORAS FORMAIS E INFORMAIS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA - ABRASTT
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA – CNTI
A desigualdade de gênero no Brasil é um fenômeno persistente e complexo que tem sido objeto de estudo e debate em diversas áreas acadêmicas e sociais. De acordo com estudos e análises, as mulheres enfrentam obstáculos ao longo de suas trajetórias profissionais, estando as desigualdades de gênero presentes no mundo do trabalho - de acesso e permanência no trabalho, rendimentos, ascensão profissional - fazendo com que as mulheres sofram com preconceitos e discriminações. A relação Capital - Trabalho impacta a vida, e a saúde, de trabalhadores e trabalhadoras e marcadores sociais que envolvem sexo, gênero, raça/etnia, idade, situação de pobreza, entre outros, condicionam modos de adoecer no/do trabalho e o acesso a cuidados.
Diante da realidade enfrentada por mulheres no mundo do trabalho, o projeto Rodas de Conversa: formação de lideranças femininas para reafirmação do direito à saúde e à igualdade de gênero das trabalhadoras formais e informais fundamenta-se na perspectiva da saúde coletiva, no âmbito da saúde do trabalhador e da trabalhadora e na educação popular em saúde para o desenvolvimento de ações nos territórios de vida e trabalho. Tem como eixo norteador ações de articulação e fortalecimento de processos de auto organização com trabalhadoras do campo, das cidades, das florestas e das águas para: a) promoção, proteção, vigilância e atenção à saúde; compreensão da divisão sexual do trabalho; enfrentamento às desigualdades de gênero no mundo do trabalho e; b) fortalecimento de estratégias de organização e de atuação nos espaços de participação, com foco no trabalho e na relação saúde-trabalho, do ponto de vista de igualdade de gênero.
O objetivo central do projeto é incentivar e desenvolver habilidades para que as mulheres sejam protagonistas no território onde vivem e trabalham, em sindicatos, controle social no SUS (conselhos, conferências de saúde, comissões intersetoriais de saúde do trabalhador e da trabalhadora) conselhos de direitos e movimentos sociais, capazes de intervir de modo proativo, atuando qualificadamente no que compete à defesa do direito à saúde das trabalhadoras.
Orientando-nos pelas diretrizes e princípios das políticas de saúde do trabalhador e da trabalhadora, da vigilância da saúde do trabalhador e da trabalhadora, assim como da vigilância popular e participativa em saúde, definimos um percurso para os encontros com base na metodologia popular e participativa. Esse modo de trabalhar traz a vertente da educação popular igualitária por meio do diálogo circular e do cotidiano das pessoas objetivando a transformação dos territórios vivos
As Rodas de Conversa serão realizadas em local pré-definido, para onde as participantes se deslocarão (ida e volta), tendo deslocamento, pernoites e alimentação custeados pelo projeto. O projeto prevê a realização de 26 encontros estaduais e 01 no Distrito Federal, com 40 participantes em cada estado, além de uma capacitação presencial para os coordenadores das rodas. Cada participante da roda poderá explanar os problemas territoriais sob sua ótica. Espera-se que, como multiplicadoras, as mulheres participantes possam criar estratégias de trabalho a serem desenvolvidas nos territórios de origem. Após, em cada estado e no Distrito Federal haverá um seminário para compartilhar as experiências, com a presença de formuladores/executores do projeto.
Haverá monitoramento contínuo das atividades, avaliação de impacto e, caso necessário, ajustes para garantir a eficácia do projeto. A relevância deste projeto está em criar um espaço de diálogo e ação para reafirmar a importância da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e impulsionar a participação popular, proporcionando um ambiente inclusivo e empoderador para as mulheres no contexto da sua atuação sindical e dos movimentos populares voltados à promoção e proteção da saúde das trabalhadoras, com foco na inclusão e integração igualitária.
Ao trazer à tona as questões fundamentais relacionadas à saúde e trabalho das mulheres no Brasil e a importância da participação efetiva das lideranças femininas nas políticas públicas de saúde de trabalhadores e trabalhadoras, bem como na luta pela igualdade de gênero, este projeto não apenas responde a desafios prementes, mas também semeia as bases para uma mudança duradoura.
Com metas e indicadores pré-definidos no projeto e outros a serem elaboradas com as participantes, relativas a cada território, a implementação eficaz dessas ações abrirá caminho para um ambiente mais equitativo e inclusivo no mundo do trabalho. Nossa visão é de um futuro em que os agravos à saúde relacionados ao trabalho possam ser efetivamente enfrentados e as disparidades e iniquidades de gênero no mundo do trabalho se tornem uma lembrança do passado, substituídas por uma realidade em que a igualdade e o direito à saúde prevaleçam.
REFERÊNCIAS:
ARAÚJO, Tânia Maria de. Transtornos mentais e de adoecimento no ambiente de trabalho: ações e intervenções para proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores e trabalhadoras. In: Encontro de Saúde Mental e Trabalho Da Região Norte: Contextualizando O Assédio Moral, 3. 2024, Boa Vista. Secretaria de Estado de Saúde de Roraima, 27 e 28 de agosto, 2024. [slides – Power Point] 27 ago. 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF. Senado
Federal: 1988.
BRASIL. Lei 8.080/90 de 19 de setembro de 1990. Brasília, DF. 1990a.
BRASIL. Lei 8.142/90 de 28 de dezembro de 1990. Brasília. DF. 1990b.
BRASIL. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Notícias. 2023. Maio. Acidentes de Trabalho caem 25,6% no Brasil em 10 anos. Publicado em 04 maio 2023. Atualizado em 22 ago. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/noticias/2023/maio/acidentes-de-trabalho-caem-25-6-no-brasil-em-10-anos#:~:text=Esse%20cen%C3%A1rio%20pode%20estar%20relacionado,quando%20foram%20informados%202.556%20casos. Acesso em: 30 Set 2024.
BRASIL. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Seção I - Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção A - Acidentes do Trabalho Capítulo 1 - Brasil e Grandes Regiões 1.7 - Quantidade de acidentes do trabalho, por situação do registro e motivo, segundo os grupos de idade e sexo, no Brasil - 2019/2021. Publicado em 10 nov. 2021. Atualizado em 16 Mar 2023. Disponível em https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-social/saude-e-seguranca-do-trabalhador/acidente_trabalho_incapacidade/arquivos/copy_of_AEAT_2021/secao-i-estatisticas-de-acidentes-do-trabalho/subsecao-a-acidentes-do-trabalho/capitulo-1-brasil-e-grandes-regioes/1-7-quantidade-de-acidentes-do-trabalho-por-situacao-do-registro-e-motivo-segundo-os-grupos-de-idade-e-sexo-no-brasil-2018-2019 Acesso em: 23 ago. 2024
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. GABINETE DO MINISTRO. Portaria nº 1.823, de 23 de agosto de 2012. Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Saúde legis: sistema de legislação da saúde. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt1823_23_08_2012.html. Acesso em: 03 out. 2024.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. GABINETE DO MINISTRO. PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Acesso em: 20 jul 2024
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. GABINETE DO MINISTRO. Portaria nº 2.761, de 19 de novembro de 2013. Institui a Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do SistemaÚnico de Saúde (PNEPS-SUS). Disponível em: https://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/1054 Acesso em: 14 set. 2024.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Vigilância em Saúde Ambiental. Saúde do Trabalhador. Painel CEREST e CISTT. [online]. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/svsa/saude-do-trabalhador/renast/cerest-e-cistt Acesso em: 14 set. 2024.
BRONZO, Carla; SILVA, Marina. Desigualdade de gênero na pobreza e três pontos para seu enfrentamento. Observatório das desigualdades. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro. Conselho Regional de Contabilidade, mar. 10, 2021. Disponível em: https://observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br/?p=1534 Acesso em: 05 ago. 2024.
CARNEIRO, Fernando Ferreira; DANTAS, Vera Lúcia Azevedo. (org.) Vigia, Povo!: um guia de vigilância popular em saúde. Protagonismo popular em defesa da vida. 1 ed. Eusébio, CE: Fiocruz Ceará; Abrasco, 2023. ISBN 978-65-88540-02-2. Disponível em: https://ceara.fiocruz.br/participatorio/wp-content/uploads/2023/11/Guia-de-Vigila%CC%82ncia-Popular-em-Saude.pdf Acesso em: set.2024.
CARNEIRO, Fernando Ferreira; PESSOA, Vanira M.; TEIXEIRA, Ana C. A. (org.). Campo, floresta e águas: tecendo práticas e saberes de saúde. 1. ed. Brasília: Editora UnB, 2017. v. 1. 464 p.
CARNEIRO, CMM; PINHO, PS; TEIXEIRA, JRB; ARAÚJO, TA. Trabalho doméstico não remunerado: persistência da divisão sexual e transtornos mentais. Rev Saúde Pública. [online] 2023; 57:31 https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2023057004502 Disponível em: Acesso em: 03 set. 2024.
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS). Resolução nº 561, de 6 de outubro de 2017. Homologada: publica as propostas, diretrizes e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados na 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, em anexo a esta resolução, com vistas a garantir-lhes ampla publicidade. Publicada no DOU em 15 jan. 2018 – Ed. 10, Seção 1, Pag. 45. Brasília, DF: 2017. Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2017/resolucao-no-561.pdf/view Acesso em: 16 set. 2024
DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Mulheres: inserção no mercado de trabalho. 2023a. Disponível em: infograficosMulheres2023.pdf (dieese.org.br). Acesso em: 06 ago.2024.
DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos A Lei da Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres. Lei n° 1.085 de 2023 . Síntese especial: subsídios para debate. Número 13. 03 jul 2023b. Disponível em: https://www.dieese.org.br/outraspublicacoes/2023/sinteseEspecial13.html Acesso em: 06 ago. 2024.
DIESAT - Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho. Trabalho e saúde no Brasil: contexto histórico, práticas e políticas. 2022a. Disponível em: https://diesat.org.br/2022/08/formacao/trabalho-e-saude-no-brasil/ Acesso em: 06 ago. 2024.
DIESAT - Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho. (Projeto de Articulação e Qualificação do Controle Social). O Controle Social em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no Brasil: Práticas territoriais. 2022b. ISBN: 978-65-992606-0-5. DIsponível em: https://diesat.org.br/2021/06/acervo/o-controle-social-em-saude-do-trabalhador-e-da-trabalhadora-no-brasil-praticas-territoriais/ Acesso em: 03 out. 2024.
FIOCRUZ. ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA. Relatório: oficina de vigilância popular em saúde de base territorial: experiências, redes e formação para ação. Coordenação do Projeto: Simone Oliveira e Jorge Machado. Relatoria: Rosely Arantes. Salvador, 2022.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Estatísticas de Gênero: Indicadores sociais das mulheres no Brasil. 2 ed. Estudos e Pesquisas: Informação Demográfica e Socioeconômica. n.38. Rio de Janeiro, 2021. ISBN:978-65-87201-51-1 Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101784_informativo.pdf . Acesso em 06 ago.2024.
LEÃO, Luís Henrique da Costa; VASCONCELLOS, Luís Carlos Fadel de. Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast): uma rede que não enreda. In: VASCONCELLOS, Luís Carlos Fadel de; OLIVEIRA, Maria Helena Barros de. Saúde, trabalho e direito: uma trajetória crítica e a crítica de uma trajetória. Rio de Janeiro: Educam; 2011. p. 453-489.
NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil/Igualdade de gênero. Brasília, 2024. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/5. Acesso em: 07 ago. 2024.
OBSERVATÓRIO Saúde Mental & Trabalho. Disponível em: https://observatoriosaudementaltrabalho.com Acesso em: 02 out. 2024
PALMA, Tarciso de Figueiredo. Quando a saída é a própria morte: análise exploratória do contexto suicida a partir do trabalho, gênero e fases da vida. Orientadora Tânia Maria de Araújo. Coorientador Jules Ramon Brito Teixeira. 2022. P196q.Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade Estadual de Feira de Santana. Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. Feira de Santana, 2022.
PALMA, T. de F.; TEIXEIRA, J. R. B.; BANDINI, M. C. das D.; LUCCA, S. R. de; ARAÚJO, T. M. de. [online] (2024). Quando a saída é a própria morte: suicídio entre trabalhadores e trabalhadoras no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 29, n. 10, e00922023. https://doi.org/10.1590/1413-81232024291000922023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/mK6pypbHBYkRDmkhD5m5WqS/?lang=pt#ModalHowcite Acesso em: 16 set. 2024.
RENAST Online. Temas: Saúde do trabalhador. Publicado em 10 set. 2020. Atualizado em 30 ago. 2024. Disponível em: https://renastonline.ensp.fiocruz.br/temas/saude-trabalhador Acesso em: 16 jun 2024.
SILVA-JUNIOR, João Silvestre; FISCHER, Frida Marina Afastamento do trabalho por transtornos mentais e estressores psicossociais ocupacionais. Rev Bras Epidemiol out-dez 2015; 18(4): 735-744 DOI: 10.1590/1980-5497201500040005 Disponível em: SciELO - Brasil - Afastamento do trabalho por transtornos mentais e estressores psicossociais ocupacionais Afastamento do trabalho por transtornos mentais e estressores psicossociais ocupacionais Acesso em: set. 2024
SMARTLab - Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho. Promoção do Trabalho Decente Guiada por Dados. Observatório da diversidade e da igualdade de oportunidades no mundo do trabalho. Brasil. Gênero e Interseccionalidade. 2024. Disponível em: https://smartlabbr.org/diversidade/localidade/0?dimensao=genero. Acesso em: 23 set. 2024.
Comments