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  • Diretoria ABRASTT

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO FISCAL DA ABRASTT

GESTÃO 2022 – 2023

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA - ABRASTT, devidamente inscrita no CNPJ/MF no 30.339.056/0001-36, com sede patrimonial na Rua Lamenha Lins, 266, conjunto 91, Centro, em Curitiba, Paraná, CEP 80250-020, em conformidade com o seu Estatuto Social, dá publicidade aos seus associados com regular direito a voto sobre o presente Edital de Convocação de Eleição para os cargos de Diretoria Executiva e de Conselho Fiscal da Associação.

Art. 1º A eleição e posse da Diretoria Executiva (DE) e Conselho Fiscal (CF) da Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (ABRASTT) gestão 2022-2023, deverá obedecer ao presente Edital, observadas as disposições estatutárias.


DAS INSCRIÇÕES DE CHAPA PARA A DIRETORIA EXECUTIVA

Art. 2º. A Diretoria Executiva é composta dos seguintes cargos:

a) Presidente;

b) Vice-Presidente;

c) Secretário(a) Geral;

d) Secretário(a) Geral-Adjunto(a);

e) Diretor(a) Financeiro(a);

f) Diretor(a) Financeiro(a) Adjunto(a);

g) Diretor(a) Científico(a);

h) Diretor(a) Científico(a) Adjunto(a);

i) Diretor(a) de Relações Institucionais;

j) Diretor(a) de Relações Internacionais.

Art. 3º O período de inscrição de chapa será́ das 9h00 do dia 11/10/2021, até às 17h00 do dia 12/11/2021.

Art.4º A inscrição deverá ser feita por chapa, isto é, 10 (dez) cargos, e todos os candidatos ou candidatas deverão estar quites com suas obrigações financeiras, até a data de inscrição da chapa, ou seja, ter pago a anuidade de 2021.

Art. 5º A inscrição da chapa deverá ser realizada por meio de correspondência enviada pelo(a) candidato(a) à presidência, onde deverá constar a relação de todos(as) os(as) demais candidatos(as) nos respectivos cargos, informando os dados pessoais e um mini currículo de cada um(a). A correspondência deverá ser enviada para o e-mail abrastt@gmail.com

Art. 6º Após a constatação do cumprimento das regras deste edital, a Diretoria divulgará as chapas homologadas, oficializando o comunicado aos presidentes das chapas no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas úteis.

Parágrafo Único - Somente será́ permitida a substituição de um único cargo por chapa devidamente inscrita e ainda, nas condições exclusivas de desistência ou falecimento, sob pena de cancelamento da inscrição da chapa.


DAS INSCRIÇÕES DE CANDIDATOS E CANDIDATAS PARA O CONSELHO FISCAL

Art. 7º O Conselho Fiscal será́ composto por 6 (três) membros, sendo 3 (três) Conselheiros(as) Titulares e 3 (três) Conselheiros(as) Suplentes. Os 6 (seis) candidatos ou candidatas mais votados(as), preencherão as vagas da seguinte forma:

1º mais votado(a) – 1º Conselheiro(a) Fiscal titular 2º mais votado(a) – 2ºConselheiro(a) Fiscal titular 3ºmais votado(a) – 3º Conselheiro(a) Fiscal titular 4º mais votado(a) – 1º Conselheiro(a) Fiscal suplente 5º mais votado(a) – 2º Conselheiro(a) Fiscal suplente 6º mais votado(a) – 3º Conselheiro(a) Fiscal suplente

Art.8º Os candidatos e candidatas se inscrevem individualmente, e devem estar quites com suas obrigações financeiras até a data de inscrição, ou seja, ter pago a anuidade de 2021.

Art. 9º O período de inscrição será́ das 9h00 do dia 11/10/2021, até às 17h00 do dia 12/11/2021.

Art. 10º A inscrição do(a) candidato(a) deverá ser realizada por meio de correspondência enviada à Diretoria, informando o interesse da sua candidatura. Deve informar ainda os dados e um mini currículo. A correspondência deverá ser enviada para o e-mail abrastt@gmail.com .


DAS ELEIÇÕES

Art. 11 As informações com os nomes dos(as) candidatos(as) de cada chapa inscrita para a Diretoria Executiva, e devidamente homologada, e com os nomes dos candidatos e candidatas ao Conselho Fiscal serão disponibilizadas no site institucional www.abrastt.org.br , até às 9h do dia 22 de novembro de 2021.

Art. 12 As eleições serão realizadas a distância, no período das 9:00h do dia 22 de novembro até às 18h do 3 de dezembro de 2021, com utilização de aplicativo próprio, vinculado ao site institucional.

Parágrafo Único: Nos termos do inciso I do art. 11 do Estatuto Social, todos os associados e associadas poderão votar, desde que quites com suas obrigações financeiras, especificamente a anuidade de 2021.

Art. 13 Será considerada vencedora a chapa que obtiver maioria simples dos associados e associadas votantes, e os resultados serão divulgados no dia 6 de dezembro de 2021, através do site www.abrastt.org.br .


DA HOMOLOGAÇÃO E POSSE

Art. 14 Considerando ser prerrogativa da Assembleia Geral “eleger e dar posse aos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal” (Inciso II do Artigo 18 do Estatuto Social) será feita a oportuna Convocação da Assembleia Geral, respeitado o prazo estatutário mínimo de 15 dias (artigo 23), com previsão de que ela ocorra no dia 10 de dezembro de 2021, às 18h.

Art. 15. Tendo em vista as restrições sanitárias ainda impostas pela pandemia da Covid-19, neste 2º semestre de 2021, a Assembleia Geral para homologação da eleição e posse da nova Diretoria (gestão 2022-2023) poderá ser realizada por meio virtual, em plataforma Zoom ou equivalente, com senha de acesso previamente disponibilizada.

Art. 16. Neste caso, a validação da Assembleia Geral virtual, para todos os fins estatutários, administrativos e legais decorrentes, obedecerá aos procedimentos de transparência e segurança indicados por assessoria técnica especializada a ser contratada pela ABRASTT, e acessíveis ao seu quadro associativo (inciso III do art. 11 do Estatuto Social).


TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO

Art. 17. O presente Edital será publicado no site www.abrastt.org.br seguido de chamada ao quadro associativo, por todas as vias de comunicação possíveis.

Art. 18. Outras questões não previstas neste Edital serão analisadas e decididas pela atual Diretoria Executiva, preservados os direitos dos associados e associadas, previstos nos incisos II e IV do art. 11 do Estatuto Social.


São Paulo, 8 de setembro de 2021.

RENÉ MENDES, pela Diretoria Executiva da ABRASTT (artigos 24 e 28 do Estatuto Social)

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